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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol
Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:30
Condenado acusado de deixar vitima em estado vegetativo após tentar matá-la
O acusado bateu com seu veículo contra a vítima, que foi arremessada para o alto, caiu e acabou prensada contra pilastras de concreto
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:11
Celesc pagará a agricultor que perdeu fumo colhido por falta de energia
A interrupção no fornecimento de energia elétrica, por cinco horas seguidas, levou a Celesc Distribuição a indenizar o agricultor de Ituporanga, em R$ 4 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:12
Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.
Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:43
Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.
Pagamento do período suprimido como hora extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:28
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Isenção de honorários periciais.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:31
Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre
Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:05
Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
Advogado não pode ser penalizado no processo em que supostamente atua como litigante de má-fé, ainda que incorra em falta profissional
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55
Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet
É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação indenizatória.
Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11
Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora
Os desembargadores entenderam ser mais correto dar provimento ao recurso a fim de julgar procedente o pedido indenizatório, condenar a empresa apelada ao pagamento da importância de R$ 5 mil e, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:50
Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher
Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por ter agredido a ex-esposa, uma cabeleireira também moradora da capital
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:40
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:21
Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada
A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Horas extras.
Pactuação posterior à contratação.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:03
JT reverte justa causa de empregado que exerceu direito de greve
O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:50
Com avaliação negativa, servidor em estágio probatório pode ser exonerado
O servidor ajuizou ação de reintegração contra o município de Joinville, quando foi afastado, após responder a processo administrativo, com base em avaliação negativa de desempenho por seus superiores
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:02
Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST
Na sessão desta semana da Terceira Turma, o ministro utilizou a nova redação da súmula 331 para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.
